I Workshop Luso-Brasileiro “Violências Contra as Mulheres e Políticas Públicas”

10 e 11 de Abril de 2007, Sala de seminários (piso 2) do CES 

O debate sobre violência doméstica tem ocupado recentemente um lugar de destaque nas agendas públicas de diversos países. Em todo o mundo, as mulheres continuam a enfrentar situações de violência doméstica em índices alarmantes.  Mas a violência contra as mulheres não ocorre apenas na esfera privada e não se pode dissociar de outras violências que se manifestam na esfera pública.  Torna-se, portanto, fundamental conhecer as variadas formas de violência a que estão sujeitas as mulheres em diferentes contextos sociais e reflectir sobre a relação entre essas violências nos espaços privado e público.  Esta reflexão, através da troca de experiências locais e internacionais, pode vir a contribuir para a transformação social.  Esta é a proposta deste workshop. 

Objectivos específicos 

  • Identificar formas de violência contra as mulheres que têm sido politizadas por diversos grupos sociais em Portugal e no Brasil; 
  • Identificar e analisar algumas das práticas sociais e políticas públicas de combate à violência contra as mulheres desenvolvidas nos dois países; 
  • Promover um diálogo, troca de experiências e aprendizagem recíproca entre actores sociais interessados no tema; 
  • Desenhar um projecto piloto para a elaboração de um programa para “cursos de educador@s legais comunitári@s”, adaptando-se à realidade portuguesa a experiência brasileira dos “cursos de promotoras legais populares” realizados em várias cidades do Brasil desde meados dos anos 90. 

Público-alvo: estudantes, professores/as, investigadores/as, membros de associações da sociedade civil (associações de mulheres, de defesa de direitos humanos, imigrantes), polític@s, advogad@s, juízes/as, promotores/as, membros de corporações policiais, jornalistas e outr@s interessad@s. ~

Programa (provisório) 

10 de Abril  10:00 – 10:30
Apresentação: Boaventura de Sousa Santos, CES/FEUC  

10:30 – 12:30
Sessão 1: Violência doméstica, legislação e políticas públicas 

Palestrantes:
Elza Pais, CIDM
Cecília Santos, CES e University of San Francisco 

Comentadora: Maria José Magalhães, UMAR
Moderadora: Sílvia Portugal, CES/FEUC 
12:30 – 14:00
Almoço 

14:00 – 16:00
Sessão 2: Tráfico de mulheres 

Palestrantes:
Maria Lúcia Leal, Universidade de Brasília
Madalena Duarte, CES 

Comentadora: Representante do Projecto CAIM
Moderadora: Conceição Gomes, CES 

16:00 – 16:30
Café 

16:30 – 18:00
Sessão 3: O teatro e a prevenção da violência doméstica 
Palestrante:
Hugo Cruz, Projecto Direitos & Desafios, Câmara Municipal de Santa Maria da Feira 

Performance:
“Casa me Queres, Casa me Feres”, João Pedro Correia e Susana Madeira 
Moderadora: Marisa Matias, CES 

11 de Abril 

9:30 – 11:00
Sessão 4: Violências contra as mulheres no trabalho 

Palestrantes:
Virgínia Ferreira, CES/FEUC
Isabel Dias, Universidade do Porto 
Comentadora: Fátima Carvalho, Sindicato dos Têxteis em Portugal
Moderadora: Teresa Maneca Lima, CES 

11:00 – 11:30
Café 

11:30 – 13:00
Sessão 5: Armas de fogo e violências contra as mulheres 

Palestrantes:
Iris Almeida, Instituto Superior da Polícia Judiciária e Ciências Criminais
Tatiana Moura, CES 
Moderador e comentador: José Manuel Pureza, CES/FEUC 

13:00 – 14:30
Almoço 

14:30 – 17:30
Sessão 6: “Promotoras Legais Populares” no Brasil e elaboração de um programa de curso para “educadoras legais comunitárias” em Portugal 

Palestrante e moderadora:
Maria Amélia de Almeida Teles, União de Mulheres de São Paulo 

Encerramento 


Inscrições:
Tel. 239 855 570, e-mail: ces@ces.uc.pt 

Limite de vagas: 30 pessoas 

Local de funcionamento: CES – Colégio de S. Jerónimo, Largo D. Dinis, Coimbra 

Prazo de inscrição: 1 de Abril 

Preço: Estudantes e Desempregados: 15 Euros; Professores: 20 Euros; Outros: 50 Euros

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