Processos e posições de tomada de decisão

Participação da REDE na II Cimeira da Igualdade (29, 30 de Setembro de 2008)

A REDE participou, nos dias dias 29 e 30 de Setembro de 2008 em Paris, na II Cimeira da Igualdade organizada pela Presidência Francesa do Conselho da União Europeia, a convite de um dos mecanismos institucionais para a igualdade em Portugal, a CIG. As conclusões do evento podem ser lidas aqui. A representante da REDE neste evento foi a Sofia Fernandes.

Campanha “Obrigatório Igualdade”

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Tertúlia “Género e Participação Política Paritária” (31 de Março de 2008)

O Movimento das Mulheres Sociais Democráticas de Valongo, convidou a REDE para dinamizar um workshop sobre “Género e Participação Política Paritária”. Este evento realizou-se na Vila Beatriz, em Ermesinde, no dia 31de Março de 2008. A REDE foi representada neste evento por Marta Costa que, através de dinâmicas de educação não-formal, abordou a relação entre o género e a participação política.

Na plateia estiveram mulheres e homens do PSD e da JSD do concelho de Valongo, que se envolveram de forma empenhada e participativa nas actividades propostas.

participacoes-03(Des)Igualdades em debate (22 de Junho de 2007)

A convite do Rotaract da Póvoa do Varzim, a REDE participou no passado dia 22 de Junho na palestra “(Des) Igualdades na participação cívica e associativa”, iniciativa realizada no quadro do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos. A REDE esteve representada neste debate por Marta Costa. Nesta palestra participaram ainda Afonso Oliveira (Vereador da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim), Miguel Loureiro (Arquitecto e Rotário) e Luciana Antunes (Futura Presidente do Rotaract da Póvoa do Varzim). A moderação da mesa ficou a cargo de António Barroso, actual presidente. Na plateia estiveram sobretudo membros desta associação bem como de associações congéneres de outras localidades.

Tertúlia “Obrigatório Igualdade (8 de Março de 2007)
Tertúlia Mulher na Política (6 de Junho de 2006)

A convite do PSD/JSD de Valongo, a REDE dinamizou no passado dia 6 de Junho uma Tertúlia denominada “Mulher na Política”. Nesta Tertúlia estiveram presentes cerca de quinze pessoas, sobretudo homens, entre os quais o Presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde, o presidente da Assembleia de Freguesia de Ermesinde, um vereador da Câmara Municipal de Valongo e um dos dirigentes do Centro Social de Ermesinde. A REDE esteve representada nesta Tertúlia por Marta Costa e Marta Terra, bem como pelas jovens Laura Mesquita, Mariana Branco, Sandra Paiva e Juliana Silva que dinamizaram a Tertúlia com recurso a metodologias de educação não formal.

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Delegação do Brasil visita o Projecto De Mulher para Mulher (25 de Maio de 2006)

No dia 25 de maio, a REDE recebeu uma delegação do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, composta pela vereadora Misiara Oliveira, pela Secretária de Município de Gravataí, Rosane Massulo, e por Fabiane Brettas, fonaudióloga.

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Marta Costa, coordenadora do projecto De Mulher para Mulher, e Marta Terra, técnica de projecto, receberam a delegação no núcleo da REDE, na cidade do Porto, numa reunião na qual foi discutida a possibilidade de disseminar no Brasil, em especial no Rio Grande do Sul, o projecto de mentoria desenvolvido pela REDE que visa estimular a participação pública e política de jovens mulheres. A vereadora afirmou que a possibilidade de transpôr o projecto para o Brasil é bastante positiva devido às questões de proximidade cultural e lingüística.

Segundo a vereadora, já foram feitos contactos com organizações feministas e com o Movimento de Mulheres no Rio Grande do Sul, que demonstraram interesse em contribuir para a implantação do projeto no Estado e, em especial, em Santa Maria.

Lançamento do Roteiro para a Igualdade (4 e 5 de Maio de 2006)

participacoes-01A Comissão Europeia organizou em Bruxelas, nos passados dias 4 e 5 de Maio, a conferência “Gender Equality: a Step Ahead. A Roadmap for the Future” a qual teve como objectivo discutir os principais desafios para o futuro no que respeita à promoção da igualdade de género, em particular no âmbito do Roteiro para a Igualdade, adoptado em Março.

Participaram na conferência representantes do Parlamento Europeu, Estados Membros, países candidatos, países do espaço económico europeu, países do espaço de comércio livre europeu, mecanismos institucionais para a igualdade, parceiros sociais, instituições europeias, organizações internacionais e ONGs. A REDE esteve representada nesta conferência por Marta Costa e Sofia Fernandes.

Participação equilibrada de mulheres e homens nos processos de tomada de decisão política e económica (16 e 17 de Junho de 2005)

Esta conferência inserida nas actividades da Presidência Portuguesa do Comité de Ministros do Conselho da Europa teve lugar em Lisboa, tendo a REDE sido representada por Ana Sofia Fernandes, co-fundadora e ex-Presidente da REDE com uma comunicação intitulada “Os jovens e a participação cívica e política”. O programa da conferência e a comunicação apresentada podem ser consultados aqui e aqui.

Mulheres, Participação e Democracia (28 e 29 de Janeiro de 2005)

Promovido pela Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres (APEM), o V Encontro Nacional subordinado ao tema em epígrafe teve lugar no Porto, tendo a REDE sido representada por Joana Henriques com uma comunicação intitulada “O Empowerment das mulheres jovens e a promoção da sua participação nos processos e espaços de tomada de decisão”. A comunicação apresentada pode ser consultada aqui.

Power and participation, how can young women in Europe create the missing links? (17 a 21 de Setembro de 2004)

Promovida pela Associação Mundial de Guias e Escuteiros (Região Europa) pelo Fórum Europeu da Juventude e pelo Lobby Europeu de Mulheres, a conferência em epígrafe teve lugar em Bruxelas, tendo a REDE sido representada por Maria do Mar Pereira com uma comunicação intitulada “Issues of Gender in Schools” em que discutiu estratégias de intervenção em escolas e associações juvenis para sensibilização de jovens para a temática da igualdade entre mulheres e homens, e descreveu algumas das iniciativas dinamizadas pela REDE a este nível, nomeadamente no âmbito do projecto TK – Gender Youth.

Seminário sobre a participação das jovens na política (16 e 17 de Setembro de 2003)

Promovido pelo Conselho da Europa, o Seminário sobre a participação das jovens na política, decorreu em Estrasburgo e assentou num trabalho sobre a participação dos jovens e sobre a igualdade de género, tendo contribuído, sobretudo, para integrar uma dupla abordagem da questão – a perspectiva dos/as jovens e a perspectiva da igualdade de género.

O evento, no quadro do Projecto Integrado do Conselho da Europa “Instituições Democráticas em Acção”, foi organizado em estreita colaboração pela Direcção da Juventude e do Desporto e pelo Comité Director para a Igualdade entre as Mulheres e os Homens (CDEG), a Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre as Mulheres e os Homens da Assembleia Parlamentar, o Congresso dos Poderes Locais e Regionais, a Divisão das ONG e da Sociedade Civil da Direcção Geral dos Assuntos Políticos e o Agrupamento Igualdade-Paridade entre as Mulheres e os Homens com estatuto consultivo junto do Conselho da Europa.

A REDE esteve representada no evento por Sofia Fernandes, tendo Portugal estado representado, também, por Carla Mouro, Presidente do Conselho Nacional da Juventude.

De particular interesse para conhecer o trabalho do Conselho da Europa neste domínio é a publicação Genderware – the Council of Europe and the participation of women in political life.

Os instrumentos para a Igualdade de Género – O mainstreaming nas práticas locais (7 de Março de 2003)

Este Colóquio promovido pela Câmara Municipal de Odivelas para assinalar o Dia Internacional da Mulher contou com a participação da REDE representada por Sofia Fernandes enquanto moderadora.

Participação da REDE na 26ª Sessão do CEDAW/ONU (Janeiro de 2002)

Realizou-se em Janeiro, na sede das Nações Unidas em Nova York, a 26ª Sessão do Comité da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) durante a qual foi avaliada a aplicação desta Convenção em oito dos países que a ratificaram, entre os quais Portugal.

Antes do início das reuniões formais com as delegações governamentais, teve lugar uma reunião informal das peritas deste Comité com as ONGDM dos países em análise durante a qual foram apresentados os chamados relatórios alternativos (shadow reports) ou seja, a avaliação da aplicação da Convenção na perspectiva das ONG.

Nesta reunião, o relatório alternativo sobre Portugal, elaborado no âmbito do Grupo de Trabalho da coligação informal das ONGDM portuguesas que, então, se ocupa das questões internacionais (GTREX), foi apresentado por Joana Almeida Henriques da REDE e por Ana Coucello da Aliança para a Democracia Paritária.

O relatório alternativo apresentado analisa criticamente os IV e V Relatórios elaborados pelo Governo Português para esta sessão do Comité do CEDAW e propõe uma série de recomendações com vista a uma mais efectiva aplicação da Convenção no nosso país.

Quer as perguntas colocadas oralmente à delegação governamental quer as recomendações finais dirigidas ao Governo português pelo Comité levaram em consideração muitas das questões contidas neste relatório alternativo.

Durante a estada em Nova York, as activistas portuguesas desenvolveram contactos com as peritas do Comité CEDAW, com as representantes do Internacional Women’s Rights Action Watch (IWRAW) e com a Cochairperson da UNICEF à qual foi entregue um documento expressamente preparado para este efeito pela REDE, tendo esta responsável da UNICEF elogiado o facto de a temática das raparigas e das jovens mulheres ter sido contemplada no relatório alternativo português e nas intervenções proferidas perante o Comité.

Joana Henriques e Ana Coucello foram ainda convidadas a participar numa reunião informal com a Presidente do Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais das NU – Virgínia Bonoan-Dandan – onde tiveram a oportunidade de focar questões relacionadas com as jovens mulheres e o respeito dos direitos sexuais e reprodutivos, com o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e com a inclusão da perspectiva de género na cooperação para o desenvolvimento.