FAZ DELETE – Diagnosticar, sensibilizar e prevenir a violência sexual com base em imagens contra jovens mulheres

Porquê este projeto

A sociedade digital introduz novos e colossais desafios quanto à violência sexual: as tecnologias digitais acarretam novos meios e mecanismos de perpetração da violência sexual, ao mesmo tempo que acrescentam novas dinâmicas e desafiam as respostas sociojurídicas convencionais.

Comummente conhecida como (e reduzida a) “pornografia de vingança”, a Violência Sexual com Base em Imagens (VSBI) refere-se à criação ou distribuição não autorizada ou consentida de imagens de teor sexual. A VSBI impõe novos desafios – éticos, sociais e jurídicos – pelos seus contornos específicos, como a escala da disseminação e a potencial perenidade das imagens. 

Em Portugal, os dados sobre a violência sexual baseada em imagens, assim como o esforço preventivo e os mecanismos de intervenção, são ainda incipientes. A produção científica sobre o tema é ainda embrionária; escasseia informação sobre os contornos legais do problema, as respostas possíveis e os serviços disponíveis de apoio às vítimas. A componente de sensibilização e prevenção está por cumprir, sobretudo numa lógica empoderadora que não reproduza a culpabilização das (potenciais) vítimas e que não coloque nas jovens mulheres o ónus da prevenção. 

É, por isso, crucial abordar a VSBI de uma forma ampla: mapear as suas dinâmicas genderizadas, envolver os diversos atores e atrizes sociais, sensibilizar de forma adequada e não culpabilizante. Este projeto visa articular diversos atores e estruturas que lidam diretamente com a VSBA, começando pela recolha de dados quanto à expressão da VSBI num perfil demográfico particularmente susceptível (jovens de 18-25 anos), passando pelo mapeamento das representações mediáticas da VSBI e terminando com uma campanha construída com e para jovens, assim como a sistematização de recomendações sobre o tema destinada a decisoras/es políticos/as. Neste processo, cumpre ressaltar ainda a realização de workshops com entidades e estruturas que atuam no campo da violência sexual, procurando articular conhecimentos e estratégias, com o intuito de elaborar de forma democrática e participativa um policy paper direcionado a tomadoras/es de decisão e deputadas/os da Assembleia da República.

A Rede de Jovens para a Igualdade, enquanto organização de jovens empenhada na igualdade de género, é empenhada e qualificada na prossecução de uma igualdade de facto, tendo a vantagem estratégica de dispor de um amplo conhecimento sobre o grupo etário particularmente atingido pela VSBI e contando com experiência na área de advocacy para os direitos humanos das mulheres e raparigas e contra a violência de género. 

São nossas parceiras no “FAZ DELETE” a AMCV – Associação de Mulheres Contra a Violência e Associação Mulheres sem Fronteiras (AMUSEF)

Quais os objetivos

• Investigar o fenómeno da violência sexual baseada em imagens (VSBI) entre as jovens sob o ângulo da Juventude e do Mainstreaming de Género: dimensão e prevalência online; características específicas deste tipo de violência; relação vítma-agressor; as respostas que foram dadas; envolvimento ou não de terceiros; impactos sobre as vítimas/sobreviventes.
• Sensibilizar em particular jovens sobre a VSBI através da criação de uma campanha online com as próprias jovens;
• Prevenir a VSBI: produção em conjunto com as organizações da sociedade civil que trabalham estas questões de um policy paper sobre o fenómeno, com o intuito de alterações legislativas e alocação de recursos e criação de mecanismos de resposta.
• Aprofundar da relação entre as organizações da sociedade civil que trabalham estas questões, incluindo a REDE de Jovens, como uma Comunidade de Prática [Community of Practice] que consiga colocar o problem da violência sexual contra as mulheres e raparigas na agenda política.