Seminário sobre anti-discriminação para as ONG e Sindicatos que trabalham nesta área

O Seminário faz parte do projecto financiado pela Comissão Europeia subordinado ao tema: “Formação em Anti-Discriminação e Diversidade” (VT/2006/009). O projecto é dirigido pela Human European Consultancy (www.humanconsultancy.com) em parceria com o Migration Policy Group (www.migpolgroup.com) e decorre em todos os Estados Membros e na Turquia.
O IED – Instituto de Estudos para o Desenvolvimento é o parceiro deste projecto em Portugal e responsável pela realização de um seminário nacional de dois dias que terá lugar em 26 e 27 de Outubro no Altis Park Hotel, em Lisboa.
Tanto este seminário (e outros que se realizarão posteriormente) serão orientados por 6 formadores/as de Portugal , os quais foram preparados por um grupo internacional de especialistas.

O seminário destina-se às ONG e Sindicatos que desenvolvem ou pretendem desenvolver actividades no combate à discriminação em razão da Raça ou Origem Étnica, Idade, Deficiência, Religião ou Crença e Orientação Sexual.
O seminário tem como objectivo o desenvolvimento das capacidades da sociedade civil para combater a discriminação.
O programa, desenvolvido por um grupo internacional, cobre os seguintes temas:
1. Conceitos-chave de discriminação constantes das directivas europeias anti-discriminação (discriminação directa e indirecta, âmbito de aplicação material, ónus da prova…)
2. Actuação das ONG e Sindicatos no aumento da sensibilização, no diálogo com o governo, no apoio às vítimas e/ou nos procedimentos judiciais
3. A situação nacional da legislação e políticas (onde se dirigir, como apresentar queixas, etc.)

Podem participar no seminário, um total de 40 pessoas representando ONG e Sindicatos. O seminário decorrerá em português. A despesa de alojamento dos/as participantes será suportada pelos/as organizadores/as.

A selecção dos/as participantes será feita da seguinte forma:
1. Os/as participantes (ONG e Sindicatos) deverão abranger os cinco fundamentos de discriminação.
2. Será dada prioridade a ONG e Sindicatos que representem ou estejam vocacionados para grupos com risco elevado de discriminação, no caso português ciganos/as e imigrantes.
3. Deverão ser cobertas as diferentes actuações das ONG (aumento da sensibilização e das capacidades, apoio às vítimas individuais, procedimentos judiciais, controlo e influência no desenvolvimento das políticas e da legislação)
4.  As organizações locais e de base deverão ter prioridade sobre as ONG da capital (preferivelmente 2/3 das ONG participantes deverão ser de fora da capital).
Deverá enviar a ficha de inscrição em anexo para o IED – Instituto de Estudos para o Desenvolvimento (email: rosadoalexandra@hotmail.com, Rua Eng.º Arantes e Oliveira n.º 5 – 3.º B, 1900-221 Lisboa, contacto Alexandra Rosado). As inscrições deverão ser recebidas com dois meses de antecedência da data do seminário a fim de serem apreciadas. Receberá a informação sobre a aceitação da sua inscrição no prazo de um mês.

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