Entrevista – Patrícia Mendonça Ribeiro

“Cheguei a ler uma vítima que dizia ‘Isto é como uma doença crónica, nunca mais me larga’”

Patrícia Mendonça Ribeiro é psicóloga e autora da dissertação“Um estudo exploratório sobre o Abuso Sexual baseado em Imagens numa amostra de estudantes do Ensino Superior em Portugal”, um estudo pioneiro sobre violência sexual com base em imagens (VSBI) em Portugal. Esta investigação tem como foco a partilha não consentida de imagens íntimas e/ou cariz sexual a terceiros. Nesta entrevista, falámos de VSBI, dos mecanismos de prevenção e da culpabilização das vítimas.

A tua tese é sobre abuso sexual com base em imagens. Como defines o conceito?

Chamei-lhe abuso sexual baseado em imagens; no entanto, neste momento, se refizesse o estudo, chamar-lhe-ia violência sexual baseada em imagens (VSBI). Isto porque ao falamos de abuso sexual tendemos a pensar no abuso de crianças; em termos legais, associamos mais ao abuso de menores.

No contexto legal português.

Este conceito [abuso sexual baseado em imagens] foi retirado de algumas investigadoras que noutras partes do mundo adotaram este conceito em vez da “pornografia não consentida”. Isto porque “pornografia não consentida” comporta vários “ses”, nomeadamente chamar-lhe “pornografia”, pondo em evidência o ato da vítima como se fosse este ato, o crime.

E muito definido na ótica que não a da vítima, porque a vítima não esteve envolvida em pornografia, não fez nem quis fazer pornografia…

Exatamente. [A vítima] teve um ato semelhante a tantas outras pessoas, consentido, com aquela pessoa que escolheu, em quem confiou. Não podemos olhar para isso como pornografia. E depois também “de vingança”, porque nem sempre a partilha não consentida é associada a questões de vingança. É um termo [pornografia de vingança] muito usado nos media, que tem muito impacto na população em geral, mas não é o termo mais correto.

Então usei o termo, adotado por outras investigadoras, de abuso sexual baseado em imagens, mas neste momento, já após ter defendido a tese, chamar-lhe-ia violência sexual baseada em imagens. Porque o fenómeno é de facto grave o suficiente para lhe chamarmos violência – abuso parece também que lhe dá um tom mais leve. É uma forma de violência, com consequências muito graves para quem a sofre, baseada numa partilha não consentida, que pode ser de imagens ou mensagens.

A tua tese abriu caminho a este tema, em Portugal. Como descreverias os resultados, sumariamente? O que mais importa sublinhar?

É um estudo exploratório que permitiu perceber melhor o fenómeno [da VSBI] em Portugal, dentro de uma amostra da população que frequentava o ensino universitário, desde a licenciatura ao pós-doutoramento. Ao questionário online responderam 425 pessoas desde os 18 anos aos 63.

De facto, é um estudo inovador em Portugal, porque não havia na altura [2019] divulgação de outros estudos nesta área; havia estudos sobre o sexting [partilha de imagens íntimas/de cariz sexual], mas não havia estudos conhecidos sobre o abuso sexual baseado em imagens, ou seja, a partilha não consentida das imagens a terceiros.

Em termos de resultados, no caso da partilha não consentida de imagens de cariz sexual, 46 por cento da amostra disse não saber ser um crime, o que acaba por facilitar a sua ocorrência-

A que se banalize? Há uma ideia de impunidade…

Exatamente. Depois, o estudo foi ao encontro de outros dados sobre o sexting: segundo a amostra, essas imagens são enviadas no contexto de uma relação, caracterizada por respeito, estabilidade e confiança, uma relação de namoro.

Muitas vezes eles [namorados] utilizam-no para reforçar a relação entre os dois. Creio que pode ter havido um incremento de partilha deste tipo de imagens nesta fase de confinamento, com os casais de namorados afastados, cada um na sua casa.

Só que ao enviar esta imagem, 53% disseram não percecionar que havia ali um risco, por exemplo que o namoro um dia podia terminar e que alguém dentro do namoro pode quebrar essa relação de confiança e partilhar essa imagem a terceiros de forma não consentida. Esta perceção do risco, para mim, é essencial.

Quanto à vitimação, 5% da amostra já tinha sido vítima de uma partilha não consentida e havia também algumas ameaças: 9% já tinha sido ameaçada. Não tinha havido uma efetiva partilha, mas uma ameaça de partilha, o que por si só já é uma forma de violência: basta eu pensar que alguém tem uma imagem minha e que a pode vir a partilhar, para eu já não conseguir dormir confortavelmente, para não estar calma e tranquila no dia-a-dia. Só por si, a ameaça já é uma forma de violência.

É um exercício de controlo sobre a outra pessoa.

Exatamente. Outro dado que destacaria seria a culpabilização da vítima. Na tese criei uma situação em que não definia sequer géneros, dizia uma pessoa A e pessoa B: a pessoa A está numa relação com a pessoa B e partilha uma imagem [íntima], e a pessoa B acaba a relação e partilha com terceiros. Perguntava de quem era a responsabilidade; 6,51% das pessoas que responderam disseram que a pessoa responsável era A, a vítima, quem partilhou no âmbito de uma relação e de forma consentida, confiando que a outra pessoa manteria o que é privado no [foro] privado da relação, mesmo que ela acabasse. Isto é muito grave.

Esse é um ponto muito importante que gostava de explorar contigo. Havia respostas ao teu questionário que diziam “sim, mesmo sabendo que a responsabilidade foi de B, de quem partilhou as imagens, ainda assim…”

Sim, havia respostas que diziam “A não o deveria ter feito”.

Como se houvesse uma partilha de responsabilidades. Mesmo reconhecendo que a responsabilidade maior era de quem tinha partilhado as imagens –

Havia ali um “mas”: “se A não tivesse feito, partilhado, daí não resultava o comportamento de B”.

Como enquadras a culpabilização da vítima neste contexto?

A culpabilização da vítima é um fenómeno que tem muitos anos. Chegou-se a estudar fatores precipitadores para a violação, ou seja, de que forma a vítima – possivelmente a mulher – contribuía para que a violação fosse praticada pelo agressor. Hoje em dia, ainda assistimos a muitos julgamentos e resultados que acabam por comprovar que essa ideia ainda está muito presente.

É uma ideia muito enraizada.

A própria vítima acaba por se culpabilizar, começa a questionar: “O que é que eu fiz para contribuir? Qual foi o meu comportamento? O que é que eu trazia vestido? Que indícios é que lhe deram?”. A própria vítima começa a questionar-se se ela não terá tido algum comportamento que fez o outro avançar. Há aqui muito trabalho a fazer, principalmente com jovens, de capacidade crítica, de saber o que é um “não”, de lidar com o “não”, de lidar com a frustração, de saber ler o “não” – não só na linguagem verbal, mas também na linguagem corporal, na linguagem não verbal.

Qualquer manifestação de desinteresse ou repulsa ou –

O silêncio.

O silêncio, por exemplo. Não tem de ser um “não” verbalizado. Seja para que tipo de comportamento sexual, tem que haver uma expressão positiva de recetividade da outra parte, de desejo, de vontade da outra parte.

Um “talvez” é um “talvez” que pode ser um “não”. Um “não” é um “não”, e um “sim” depende de como é dito.

Porque pode haver um sim –

Pode haver um “sim” coagido de diversas formas, mais ou menos subliminares.

Sob múltiplas formas de constrangimento. E se esse constrangimento existe o “sim” não é válido. Sobre a questão da culpabilização das vítimas e da prevenção: tenho algum receio das mensagens em torno dos riscos e da prevenção que poem muito o foco no comportamento das vítimas. Como se previne a VSBI sem culpabilizar as vítimas ou potenciais vítimas?  

O trabalho tem de ser feito com todos e todas, focando mais na perspetiva crítica das imagens. Em vez de estar a dizer “não partilhes, porque há o perigo…”, é: “chegou uma imagem [íntima] ao teu telemóvel. O que fazes com ela? O que pensas sobre isto? Vais partilhá-la? Porquê? O que pode acontecer?”. É mais [sobre] ganharem a consciência sobre o que estão a fazer e de que forma estão a contribuir para esse fenómeno.  É sobre os jovens terem a capacidade de reflexão sobre os materiais e os conteúdos que recebem.

Pondo o foco em quem potencialmente vai partilhar as imagens?

Pondo o foco em quem pode ser um observador, um bystander, que pode ter um papel mais ou menos ativo. Por o foco em quem está à volta e pode ajudar a parar o fenómeno ou, pelo contrário, ajudar a difundi-lo.

Como respondes a quem diz que isto não é uma forma de violência e que não se enquadra na violência sexual?

Provavelmente responderia tentando colocar a pessoa no lugar de quem partilhou as imagens numa relação, ou de forma consentida: o que acha que sentiria, se elas fossem partilhadas a terceiros, de forma não consentida. E também explicando pelas consequências que [a VSBI] traz à vida da vítima, que são consequências semelhantes a outras formas de violência, nomeadamente a violência física, psicológica e sexual. Inclusivamente cheguei a ler uma vítima que dizia “Isto é como uma doença crónica, nunca mais me larga. Eu vou a qualquer entrevista de emprego e tenho receio de ser confrontada com alguém que viu estas imagens ou vídeos. Eu arranjo um namorado novo e tenho sempre receio que [ele] venha a descobrir aquelas imagens”. É algo que traz impactos muito fortes, quer a nível pessoal, quer a nível laboral, da família, dos amigos… pode trazer uma série de consequências. Portanto, deve ser tratada como uma forma de violência e não menos do que isso.

Entrevista realizada por Maria João Faustino, Gestora do Projeto “Faz Delete”