08 / 06 / 2009 – 1:19 pm
No passado dia 1 de Junho de 2009, a REDE esteve presente na sessão de encerramento do Projecto Activismo & Participação Cívica dos/as Jovens, levado a cabo por elementos de uma turma da Escola Secundária Ermesinde, dos quais fazem parte as mais recentes mentoradas do projecto de Mulher para Mulher 2ª Edição - Porto, Márcia Bartolo, Marisa Macedo e Mariana Moutinho.
Esta é uma iniciativa de extrema importância para promover o envolvimento e participação cívica dos/as jovens.
Em baixo encontra-se uma breve descrição do projecto por Marisa Macedo, bem como testemunhos.
Activismo & Participação Cívica dos Jovens compreendeu mais do que um projecto anual, enquadrado numa área curricular dirigida ao último ano do Ensino Secundário. Entendamos, antes de mais, que o activismo é tido como a atitude moral e política centrada na preponderância das acções e na necessidade das realizações sobre os princípios teóricos (fundamentos e ideologias), tornando-se imperativo transportar o conceito para os/as Jovens, o motor de toda a sociedade.
Considerando de extrema importância a vinculação de valores como a igualdade, o respeito, a democracia, a tolerância, o associativismo, a liberdade, o activismo e civismo, o grupo direccionou toda a sua acção em torno dos seus interesses, perspectivas futuras e, acima de tudo, dos grandes propósitos orientadores do projecto: Criação de um Núcleo Local da Amnistia Internacional na cidade de Ermesinde e, paralelamente, a Participação no Programa Parlamento dos Jovens, impulsionado pela Assembleia da República.
É, efectivamente, neste contexto, que se compreende a dimensão que toda a actividade anual possuiu; desde acções de sensibilização (exposições, bancas informativas, palestras de divulgação e esclarecimento, workshops) tanto na comunidade escolar, como local e mesmo para lá desta, até acções concretas (nomeadamente elaboração de um mural, largada de balões, material de divulgação), a vertente Amnistia Internacional, enquadrada Projecto Direitos Humanos/AI da Escola Secundária de Ermesinde (no qual o grupo já intervém activamente há cerca de dois anos), direccionou-se sobretudo para os/as Jovens, tendo em consideração a sua realidade, a necessidade manifestada em torná-los civicamente activos, atentos e detentores de mudança.
O projecto Parlamento dos Jovens compreende, entre outras finalidades, a promoção da educação para a cidadania e do interesse dos/as jovens pelo debate de temas de actualidade, e ainda a familiarização destes com todo o sistema político e suas várias etapas. Com efeito, o programa alicerça-se na apresentação de um tema anual (distinto para o Ensino Básico e Secundário), cuja abordagem passa, este ano, pela “Participação Cívica dos/as Jovens” através da elaboração de um Projecto de Recomendação, no qual são propostas medidas em torno dessa questão; constituindo o projecto está, de facto, a realização de três etapas, designadamente Sessão Escolar, Distrital/Regional e Nacional.
Primeiramente, respeitando as directrizes presentes no Regulamento do Parlamento dos/as Jovens Secundário, realizaram-se o processo de Campanha (apresentação da Lista A e de uma síntese dos seus propósitos), de Eleição e, finalmente, no dia 21 de Janeiro, a Sessão Escolar, na qual fora apresentado à comunidade o Projecto de Recomendação e eleitos os deputados representativos da Lista vencedora (dois efectivos e um suplente, elegendo-se os alunos Pedro Pereira e Mariana Moutinho, e Márcia Bartolo). A riqueza da sessão assentou, de facto, no debate que fora proporcionado em torno de uma problemática tão presente, levantando-se questões, nomeadamente, “Como estimular os/as jovens para a participação activa na vida pública e nos processos democráticos?”; “Qual o papel da escola na promoção da participação dos/as jovens nas estruturas e nas actividades da sociedade civil e na tomada de decisão pública e política?”, das quais se retiraram conclusões pertinentes, destacando-se a necessária aposta numa alusão mais prática junto dos/as jovens, atendendo à aplicação de metodologias de acordo com as demais realidades. Tendo sido então aprovado o Projecto de Recomendação, interessa apresentar as medidas propostas pelo grupo (que protagonizaria a participação da Escola Secundária de Ermesinde e mesmo da cidade), sintetizando-as na criação de uma Plataforma Nacional, desenvolvida pelo Ministério da Educação, na qual estariam presentes todos os dados e necessidades de ONG’s, organizações de apoio social e outras; e na aplicação de uma vertente mais prática na disciplina de Formação Cívica desenvolvendo os alunos e as alunas, anualmente, um projecto específico relacionado com esta realidade.
Concluída a primeira fase, realizou-se no dia 17 de Março, no Auditório da Biblioteca Municipal de Gondomar, a designada Sessão Distrital (com a participação de dezassete escolas do distrito do Porto, entre as quais a ESE, através da presença dos alunos Pedro, Mariana e Márcia e ainda da Professora Júlia Correia), tendo como finalidade proporcionar a vivência de uma Sessão parlamentar com uma metodologia de debate semelhante à da posterior, Sessão Nacional, destinando-se efectivamente, à aprovação do Projecto de Recomendação do Círculo Eleitoral e dos/as deputados/as a defendê-lo em Plenário Nacional (8 efectivos). Contando, primeiramente, com a presença de entidades colaboradoras e responsáveis pelo evento – representande da DREN, do IPJ, da CM de Gondomar (major Valentim Loureiro), uma Deputada da AR – a sessão passou por um momento de esclarecimentos e posteriormente, de apresentação e defesa das medidas apresentadas por cada Escola e ainda de debate em torno destas. Sucedeu-se a submissão dos Projectos de Recomendação a uma votação para apurar qual o/a eleito/a pelos/as deputados/as para servir de base, resultando na eleição do projecto da Escola Secundária de Ermesinde (com 21 votos), ao qual foram introduzidas algumas alterações, resultando no Projecto de Recomendação do Círculo do Porto. Procedeu-se, então, à eleição dos/as deputados/as à Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens. Apurados os deputados, restava eleger o Porta-Voz do Círculo, responsável, entre outras funções, pela coordenação da actuação do grupo, saindo mais uma vez a Escola Secundária de Ermesinde “vitoriosa”, com a eleição do deputado Pedro Pereira.
Chega, finalmente, o dia 25 e 26 de Maio, Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens Secundário, na qual participaram 64 escolas em nome dos seus distritos; a Escola Secundária de Ermesinde fora, então, representada no distrito do Porto no âmbito nacional, pelos/as deputados/as Pedro Pereira, Mariana Moutinho, a jornalista Marisa Macedo e a professora Júlia Correia.
O primeiro dia, Segunda-Feira, integrou o debate dos projectos de Recomendação apresentados por cada distrito, debate esse organizado em comissões presidida pelos deputados Jacinto Serrão (PS) e José Luís Ferreira (PEV). O processo de eleição do projecto de recomendação a servir de base atribuiu com 18 votos, a vitória ao Projecto do Círculo do Porto, que, após a discussão na generalidade integrou três das suas medidas na recomendação a expor em Sessão Plenária; importa ainda destacar a eleição da questão proposta pelo “nosso” círculo, a dirigir ao Deputado em representação do Grupo Parlamentar PSD, Fernando Antunes.
Já no dia 26, o programa contou com uma solene abertura da Sessão Plenária, pelo Vice-Presidente da Assembleia da República, Dr. Manuel Alegre, acompanhado pelo Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e com a apresentação da Mesa (presidente, vice-presidente, 1ª e 2ª secretárias), seguindo-se, então, o período de perguntas dirigidas aos deputados e deputadas representativos dos grupos parlamentares: Manuela de Melo (PS), Fernando Antunes (PSD), Miguel Tiago (PCP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Drago (BE) e Heloísa Apolónia (PEV). Cessado esse momento, prosseguiu-se a ordem dos trabalhos com o debate da Recomendação à Assembleia da República sobre o tema; os/as deputados/as, ou melhor, cada círculo eleitoral propôs à mesa a eliminação de medidas (eleitas nas comissões do dia anterior) de modo a que restassem apenas 10 das 17 que foram expostas, reunindo um mínimo de dez assinaturas; estas foram, posteriormente submetidas a debate e, finalmente, a votação relativa à proposta de eliminação.
Formulara-se assim, a Recomendação Aprovada que será apresentada à Assembleia da República, como um conjunto de possíveis soluções que colmate a percentagem de mais de 80% de jovens sem qualquer presença cívica. Note-se que na Recomendação final, a medida apresentada já desde o início do desenvolvimento do projecto pelo grupo [criação de uma Plataforma Nacional (…)], radicada ainda em Ermesinde, passou da Escola para o Círculo do Porto e deste para a Sessão Nacional, ficando, sem qualquer alteração e/ou reestruturação, como a medida 1. da Recomendação Aprovada entre os demais Círculos Participantes.
Restringindo, agora, à grande Sessão de Encerramento do Projecto desenvolvida pelo grupo, esta nada mais foi senão uma sucinta apresentação de todas as actividades dinamizadas, os propósitos e contributos que a todas elas se associaram; resultou, acima de tudo, num tributo, se é que lhe podemos chamar, a todas as entidades assumidas como fulcrais no caminho percorrido ao longo do projecto, as quais prestaram o seu gracioso testemunho relativo a este. “Fora evidentemente longo, mas simultaneamente curto” – esta é, sem dúvida, a grande mensagem que o grupo deixa. Marcou, vincou perspectivas futuras, mas, acima de tudo, envolveu os jovens, integrou-os no espírito activista e incutiu-lhes a imperatividade da vida humana, aliada à participação cívica, seja ela em qualquer dos domínios da sua vida.
TESTEMUNHOS
Perspectivava-se o desenvolvimento de capacidades pertinentes num futuro próximo, cumprir as metas traçadas, promover a cooperação entre todos, e acima de tudo um reflexo significativo da disciplina para a minha formação. Quanto ao projecto, importa unicamente destacar o desenvolvimento de atitudes de responsabilização pessoal e social, de competências indispensáveis à plena formação do indivíduo; houve investigação, cooperação, reflexão, concretização, mas sobretudo, activismo, encarado como o “espelho” dos verdadeiros propósitos do projecto. Debruçando-me sobre a minha acção prática no desenrolar de todo o projecto, destaco simplesmente o contacto com outros jovens, de diferentes realidades, a passagem de um testemunho de activismo em torno da AI – Amnistia Internacional, e, por outro lado, o despertar de interesses, de possíveis metas futuras que acompanharam a relativa participação (como jornalista) no Projecto Parlamento dos Jovens.
Marisa Macedo
Mesmo tendo o ano lectivo chegado ao fim, não significa que o projecto termine. Seja com Direitos Humanos numa forma geral, através do fomento na participação cívica dos/as jovens ou através de projectos como o dMpM2, posso dizer que todas as capacidades desenvolvidas/adquiridas com o “Activismo e Participação Cívica dos/as Jovens” serão postas à prova constantemente e que o “bichinho” do activismo nunca morrerá!
Márcia Bartolo
Para lá de um projecto, tudo se demonstrou como fundamental para a minha formação intelectual e pessoal. De facto, as inúmeras competências desenvolvidas, os obstáculos com que nos fomos deparando e as várias soluções encontradas permitiram-me, não só, adquirir a consciência do exigido por um trabalho de grupo, mas, também, desenvolver competências humanas de participação cívica. O contacto com novas realidades e problemáticas proporcionou o meu enriquecimento e maturação pessoal, bem como da minha perspectiva em relação ao meu papel social enquanto jovem.
Mariana Moutinho
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